O presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Gastão Vieira, lançou nesta sexta-feira, 3, o sistema Transparência Pública – Obras FNDE, de acompanhamento do repasse de recursos referentes a obras pactuadas entre a autarquia e municípios e estados, como creches, escolas e quadras poliesportivas. Por meio da ferramenta, qualquer pessoa poderá verificar as transferências realizadas pelo governo federal, bem como o andamento das construções, conforme os dados de execução inseridos por prefeituras e governos estaduais.
"Queremos que a sociedade acompanhe o que está sendo feito com o dinheiro público. Todos podem acessar, prefeitos, vereadores, Ministério Público, diretores, professores, alunos", enfatizou o presidente, ao informar que a atualização do sistema é feita praticamente em tempo real. "O FNDE desenvolveu esse sistema para combater a possibilidade das verbas para obras do governo federal serem desviadas ou usadas para fins não republicanos", destacou.
A pesquisa na página pode ser feita por unidade da federação, município, bairro, rede pública de ensino (municipal ou estadual) e tipo de projeto. Lá, é possível visualizar se a obra já foi iniciada, o percentual de execução, o valor previsto no contrato, o valor pago pelo FNDE, vistorias realizadas e a data prevista para a conclusão. Dados e documentações referentes às licitações e contratações das empresas também estão presentes na ferramenta. Além disso, o Transparência Pública mostra o endereço da obra e o mapa de como chegar.
O acesso à nova ferramenta pode ser feito por meio do linkhttp://simec.mec.gov.br/painelObras.
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